55 (16) 3720-5211
Toggle navigation
Apresentação
Atuação
Profissionais
ARTIGOS & NOTÍCIAS
LINKS
Contato
ARTIGOS & NOTÍCIAS
NOTÍCIAS E CONHECIMENTO JURÍDICO COMPARTILHADOS COM VOCÊ
OK
Autores
Ataíde Marcelino Júnior
Mariane Faleiros Monteiro de Araújo
Categorias
Artigo
Notícias
Escolha uma opção
Civil
Societário
Trabalhista
Tributário
LGPD: Conheça as penalidades que entraram em vigor
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
Sanções estão valendo desde o dia 1º de agosto.
CONTINUAR LENDO
STJ: empresa de engenharia deve recolher ISS no local da prestação de serviço
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
Fazenda estadual de MG argumentava que serviços deveriam ser tributados com base no endereço da sede
CONTINUAR LENDO
Receita Federal promove operação no Estado de São Paulo com alvo em atividade rural
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
Operação Declara Grãos - SP oferece oportunidade para os contribuintes se regularizarem, evitando autuação e multa.
CONTINUAR LENDO
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
Foram notificadas, no total, as 440.480 maiores empresas devedoras do Simples Nacional, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 35 bilhões.
CONTINUAR LENDO
Contribuintes vão à Justiça contra limite de R$ 15 milhões na transação individual
CATEGORIA
Artigo
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
Segundo a PGFN, há pelo menos 18 processos judiciais tramitando em todo o Brasil com esse objetivo
CONTINUAR LENDO
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
CATEGORIA
Artigo
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
.
CONTINUAR LENDO
Funrural: Portaria reabre o prazo para renegociação de débitos inscritos em dívida ativa
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
Adesão ao Programa de Retomada Fiscal poderá ser feito de 1º de outubro até às 19h do dia 29 de dezembro de 2021
CONTINUAR LENDO
STF: Não incide IR e CSLL sobre taxa Selic na repetição de indébito
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
Prevaleceu o entendimento de Dias Toffoli, para quem o IR não pode incidir sobre os juros de mora, dada sua natureza indenizatória, nem sobre a correção monetária, uma vez que esta não consiste em acréscimo patrimonial.
CONTINUAR LENDO
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
»
