Consultoria tributária – Acompanhamento preventivo
A
razão de se desenvolver esse trabalho surgiu não só em virtude da
pesada carga tributária, situação conhecida no Brasil, mas, sobretudo,
pela necessidade de se conviver com a vasta legislação que, além de
extremamente complexa, passa, invariavelmente, por constantes e, muitas
vezes, complicadas alterações que não podem ser ignoradas.
Assim,
mesmo que o contribuinte queira cumprir regularmente suas obrigações
tributárias, sente-se inseguro e em condições totalmente desvantajosas
perante o Fisco que, como se sabe, vem se aprimorando a cada dia,
aumentando o seu poder de fiscalização com vistas a incrementar a
arrecadação.
Nesse sentido, a finalidade do trabalho preventivo é
auxiliar o cliente, juntamente com seus profissionais, em busca da
melhor forma de acompanhamento da evolução da carga tributária e,
conseqüentemente, desse complexo de normas que regem a tributação no
país.
Reitera-se que, é necessário se conscientizar de que a
matéria tributária exige especialização, como há muito tempo já se
observa na Administração Tributária com o seu quadro de servidores.
É, portanto, nesse atual contexto, que os trabalhos serão realizados, podendo ser desenvolvidos em duas etapas:
Primeira etapa
Será
feito um levantamento dos procedimentos praticados nos últimos cinco
anos para o estudo e análise das operações realizadas pelo cliente,
possibilitando, se for o caso, a constatação de eventuais divergências
perante a legislação, bem como em relação à fiscalização.
Os
pontos identificados que possam implicar em riscos de natureza
tributária serão levados para posterior discussão junto à administração
da empresa e aos profissionais da área correspondente, a fim de que
sejam avaliados para a tomada de medidas adequadas.
Segunda Etapa
Nessa
segunda etapa, os serviços de consultoria tributária permanente
consistirão, sobretudo, no acompanhamento da apuração da carga
tributária da empresa, envolvendo as seguintes atividades:
1) Análise
das bases tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e
da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, atentando-se,
especificamente no caso das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro
real, para a melhor forma de recolhimento das estimativas mensais.
Também serão analisadas as adições e exclusões ao lucro líquido e
algumas contas do balanço que possam ter impactos fiscais;
2)
Análise da apuração mensal da COFINS e do PIS, tanto na sistemática da
cumulatividade como da não cumulatividade, dependendo da situação do
cliente;
3) Análise dos
procedimentos observados na apuração do ICMS e do IPI, como a
verificação, em base de testes, das principais operações de entrada e
saída de mercadorias, da escrituração dos livros, GIA;
4) Acompanhamento
da atualização e compensação dos créditos tributários e a sua
demonstração frente aos órgãos fazendários, de acordo com a legislação;
5)
Identificação e levantamento de créditos de natureza tributária,
decorrentes de pagamento indevido ou a maior, passíveis de restituição
ou compensação;
6)
Análise e identificação do passivo trabalhista e previdenciário, em
razão da não observância da legislação, visando implementar um trabalho
preventivo nessas áreas, para minimizar as contingências;
7) Respostas às consultas formuladas pelo cliente, envolvendo a legislação tributária (plantão fiscal);
8)
Acompanhamento das alterações na legislação tributária e a tempestiva
comunicação ao cliente, possibilitando o conhecimento das mudanças e a
sua aplicabilidade às operações da sociedade, diminuindo, assim, os
riscos de questionamentos futuros;
9)
Revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa
Jurídica – DIPJ, objetivando analisar a adequação das informações
prestadas;
10) Verificação do cumprimento das obrigações acessórias e análise da sua adequação, frente à legislação.