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Corrida por registro de expressões: o efeito cringe

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STJ: Auxílio emergencial não pode ser penhorado para satisfazer dívida

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Prejuízo por vazamentos de dados deve ser provado para justificar dano moral

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Mesmo sem contrato assinado, STJ admite rescisão de franquia e indenização

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TJ/SP mantém suspensas novas regras de IPVA a pessoas com deficiência

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Seguradora não pode recusar cobertura se não exige exames prévios

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STF: É válido ISS na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

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Contribuintes têm oito opções de transação tributária com a PGFN

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