55 (16) 3720-5211
Toggle navigation
Apresentação
Atuação
Profissionais
ARTIGOS & NOTÍCIAS
LINKS
Contato
ARTIGOS & NOTÍCIAS
NOTÍCIAS E CONHECIMENTO JURÍDICO COMPARTILHADOS COM VOCÊ
OK
Autores
Ataíde Marcelino Júnior
Mariane Faleiros Monteiro de Araújo
Categorias
Artigo
Notícias
Escolha uma opção
Civil
Societário
Trabalhista
Tributário
Prazo para pagar credores trabalhistas começa com concessão da recuperação
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
.
CONTINUAR LENDO
Membros de associação podem excluir PIS/Cofins de base de contribuição
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
Decisão beneficia todos os associados da autora, independentemente de filiação prévia
CONTINUAR LENDO
Aprovado Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
Parecer do novo Refis prevê desconto de até 90% nos juros e multas
CONTINUAR LENDO
Lojista consegue afastar multa rescisória por conta da pandemia
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
Juíza de SP considerou indevida a multa contratual diante da pandemia, que obrigou o lojista a fechar seu empreendimento
CONTINUAR LENDO
STF publica acórdão dos embargos da tese do século e PGFN deve divulgar novo parecer
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
A PGFN deve explorar detalhes do documento e trazer esclarecimentos para os contribuintes
CONTINUAR LENDO
Isenção de IR a portador doença grave vale para valores em PGBL e VGBL
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
.
CONTINUAR LENDO
STF valida resolução do Senado que reduziu ICMS de produtos importados
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada "Guerra dos Portos", em que os Estados concedem benefícios fiscais sem o aval do Confaz
CONTINUAR LENDO
Decisão judicial determina a imunidade tributária de empresa de software
CATEGORIA
Notícias
|
POSTADO POR
Ataíde Marcelino Júnior
Em sede de agravo de instrumento, Tribunal decide concessão da benesse tributária
CONTINUAR LENDO
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
»