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STF derruba extensão de vigência de patentes por demora do INPI

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
Agora, o que vai valer é apenas o prazo de 20 anos a contar da data do depósito do pedido de patente.
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Lei do plano de recuperação do setor de eventos e turismo é sancionada com vetos

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
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Decretado novo "lockdown" em Franca/SP

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
Decreto institui "lockdown" temporário em Franca/SP
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LGPD: 8 dúvidas sobre a nova lei

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
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Justiça do Trabalho não pode executar empresa em recuperação judicial

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
De acordo com o TRT da 2ª região, a execução contra os sócios na Justiça do Trabalho fere o princípio da igualdade de preferência entre os credores trabalhistas.
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Empresa em recuperação pode oferecer bens em garantia sem aval de credores

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
Se comitê de credores ainda não tiver sido constituído, empresa em recuperação não precisa de aval para oferecer bens em garantia
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Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
Nova legislação permitirá que startups recebam investimentos de pessoas físicas ou jurídicas, com possível participação no capital social da empresa
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STJ afasta penhora de aplicação financeira de até 40 salários-mínimos

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
A 1ª turma do STJ afastou a penhora de até 40 salários-mínimos em qualquer tipo de conta bancária.
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