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NOTÍCIAS E CONHECIMENTO JURÍDICO COMPARTILHADOS COM VOCÊ
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Ataíde Marcelino Júnior
Mariane Faleiros Monteiro de Araújo
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STJ reafirma incidência de IR sobre correção monetária em rendimentos financeiros
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Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
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Ataíde Marcelino Júnior
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho.
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TST nega autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
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Receita e PGFN abrem transação tributária focada em processos envolvendo PLR
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Ataíde Marcelino Júnior
Contribuintes poderão parcelar débitos em até 55 meses com até 50% de redução do principal, multa e juros
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PcD capacitado para trabalho entra no rol de dependentes para dedução do IRPF
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Ataíde Marcelino Júnior
STF definiu que pessoas com deficiência (PcDs) maiores de 21 de anos podem ser consideradas dependentes
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STJ afasta multa de 75% por recolhimento de IRPF após notificação da Receita
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Ataíde Marcelino Júnior
Maioria da 2ª Turma considerou que apesar de ter agido após a fiscalização contribuinte realizou denúncia espontânea
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Decretado novo "lockdown" em Franca/SP
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Ataíde Marcelino Júnior
Decreto institui "lockdown" temporário em Franca/SP
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Justiça do Trabalho não pode executar empresa em recuperação judicial
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Ataíde Marcelino Júnior
De acordo com o TRT da 2ª região, a execução contra os sócios na Justiça do Trabalho fere o princípio da igualdade de preferência entre os credores trabalhistas.
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