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NOTÍCIAS E CONHECIMENTO JURÍDICO COMPARTILHADOS COM VOCÊ

Planejamento Tributário

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
Planejamento Tributário
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Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo STF da majoração da base de cálculo do PIS e COFINS pela Lei nº 9.718/98

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo STF da majoração da base de cálculo do PIS e COFINS pela Lei nº 9.718/98
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Sociedades de Serviços Profissionais: COFINS, ISS e IRPJ

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
Sociedades de Serviços Profissionais: COFINS, ISS e IRPJ
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Sócios, acionistas e administradores x Débitos Fiscais

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
Sócios, acionistas e administradores x Débitos Fiscais
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CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE BENS DE CAPITAL

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE BENS DE CAPITAL
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IMUNIDADE DA CSLL SOBRE AS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
IMUNIDADE DA CSLL SOBRE AS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO
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A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE E A FRAGMENTARIEDADE DA LEI BRASILEIRA DOS CRIMES INFORMÁTICOS

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POSTADO POR Ataíde Marcelino Júnior
O presente comunicado científico tem como objeto de estudo a disciplina legal dos crimes cibernéticos no âmbito nacional e internacional, com o escopo de se verificar sua abrangência e consistência técnica. Daí que, com a utilização do método comparativo, traçam-se breves considerações de cunho dogmático penal.
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Direito de propriedade: inconvenientes na fixação de postes de rede elétrica e telefônica

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POSTADO POR Mariane Faleiros Monteiro de Araújo
Direito de propriedade: inconvenientes na fixação de postes de rede elétrica e telefônica
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