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NOTÍCIAS E CONHECIMENTO JURÍDICO COMPARTILHADOS COM VOCÊ
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Autores
Ataíde Marcelino Júnior
Mariane Faleiros Monteiro de Araújo
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Notícias
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Civil
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Tributário
Contribuintes têm oito opções de transação tributária com a PGFN
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Ataíde Marcelino Júnior
Modalidades disponíveis preveem desconto e parcelamento de tributos que entraram para a Dívida Ativa
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O que fazer quando outra empresa utiliza minha marca indevidamente?
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Artigo
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Ataíde Marcelino Júnior
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Empregado que falou mal de empresa no Facebook pode ser demitido por justa causa
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Ataíde Marcelino Júnior
Dentre os comentários feitos pelo trabalhador estavam os seguintes dizeres: "Não trata seus empregados com respeito, ameaças constantes aos empregados, levando ao total constrangimento e humilhação".
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Direitos dos idosos
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Ataíde Marcelino Júnior
Descubra quais são!
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STJ decide que União não poderia revogar de forma antecipada a Lei do Bem
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Ataíde Marcelino Júnior
A posição vencedora considerou que se tratava de isenção onerosa, já que os contribuintes cumpriram condições
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Empréstimo do Pronampe volta ao mercado com taxas especiais para empresas
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Notícias
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Ataíde Marcelino Júnior
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Empresa obtém direito de excluir o ICMS diferido da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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Notícias
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Ataíde Marcelino Júnior
Em decisão inédita, empresa obtém direito de excluir o ICMS diferido da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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Carf: Armazenamento de produto acabado gera créditos de PIS/Cofins
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Notícias
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Ataíde Marcelino Júnior
Por voto de qualidade, armazenamento foi considerado insumo para empresa manter as etapas produtivas
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