Atuação

Consultoria tributária – Acompanhamento preventivo

A razão para o desenvolvimento deste trabalho não se limita à elevada carga tributária, realidade já conhecida no Brasil, mas, principalmente, à necessidade de lidar com uma legislação vasta, complexa e em constante transformação. Cumprir as obrigações tributárias de forma segura exige mais do que boa vontade: requer conhecimento técnico e atualização permanente diante de normas que sofrem alterações frequentes e significativas.

Nesse cenário, é natural que empresas se sintam inseguras, pois a conformidade tributária demanda estratégias claras e gestão especializada. O trabalho preventivo, portanto, tem por finalidade auxiliar o cliente, em conjunto com sua equipe, na adoção das melhores práticas para acompanhar a evolução das regras fiscais e integrar esse conhecimento à gestão do negócio, garantindo competitividade e sustentabilidade.

É preciso reconhecer que a área tributária exige especialização, como há muito tempo já ocorre na própria Administração Tributária. É com essa visão que nossas ações serão conduzidas, estruturadas em etapas voltadas à adequação, planejamento e monitoramento contínuo.

É, portanto, nesse atual contexto, que os trabalhos serão realizados, podendo ser desenvolvidos em duas etapas:

Primeira etapa

É o levantamento dos procedimentos praticados nos últimos cinco anos para o estudo e análise das operações realizadas pelo cliente, possibilitando, se for o caso, a constatação de eventuais divergências perante a legislação, bem como em relação à fiscalização.

Os pontos identificados que possam implicar em riscos de natureza tributária serão levados para posterior discussão junto à administração da empresa e aos profissionais da área correspondente, a fim de que sejam avaliados para a tomada de medidas adequadas.

Segunda Etapa

Após uma análise detalhada das operações da empresa, torna-se essencial realizar um acompanhamento sistemático da apuração da carga tributária, assegurando precisão e conformidade. Nessa segunda etapa, os serviços de consultoria tributária serão direcionados, sobretudo, ao suporte e monitoramento do processo de apuração, abrangendo as seguintes atividades:

1) Análise das bases tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, atentando-se, especificamente no caso das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, para a melhor forma de recolhimento das estimativas mensais. Também serão analisadas as adições e exclusões ao lucro líquido e algumas contas do balanço que possam ter impactos fiscais;

2) Análise da apuração mensal da COFINS e do PIS, tanto na sistemática da cumulatividade como da não cumulatividade, dependendo da situação do cliente;

3) Análise dos procedimentos observados na apuração do ICMS e do IPI, como a verificação, em base de testes, das principais operações de entrada e saída de mercadorias, da escrituração dos livros;

4) Acompanhamento da atualização e compensação dos créditos tributários e a sua demonstração frente aos órgãos fazendários, de acordo com a legislação;

5) Identificação e levantamento de créditos de natureza tributária, decorrentes de pagamento indevido ou a maior, passíveis de restituição ou compensação;

6) Análise e identificação do passivo trabalhista e previdenciário, em razão da não observância da legislação, visando implementar um trabalho preventivo nessas áreas, para minimizar as contingências;

7) Respostas às consultas formuladas pelo cliente, envolvendo a legislação tributária (plantão fiscal);

8) Acompanhamento das alterações na legislação tributária e a tempestiva comunicação ao cliente, possibilitando o conhecimento das mudanças e a sua aplicabilidade às operações da sociedade, diminuindo, assim, os riscos de questionamentos futuros;

9) Revisão da Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ, objetivando analisar a adequação das informações prestadas;

10) Verificação do cumprimento das obrigações acessórias e análise da sua adequação, frente à legislação.