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NOTÍCIAS E CONHECIMENTO JURÍDICO COMPARTILHADOS COM VOCÊ
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Autores
Ataíde Marcelino Júnior
Mariane Faleiros Monteiro de Araújo
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Notícias
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Civil
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Ofensa à empregado pode gerar indenização por danos morais
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Ataíde Marcelino Júnior
Trabalhador chamado de "fracassado" e "derrotado" será indenizado
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Corretagem na compra de café gera crédito de PIS e Cofins
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Ataíde Marcelino Júnior
Carf já havia decidido a favor da tomada créditos de Cofins sobre a comissão de corretagem antes
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Encerra em 30/11 o prazo para negociação de débitos com a Receita Federal
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Ataíde Marcelino Júnior
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 30 de novembro. Veja quem pode aderir e como parcelar
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Parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e Reparcelamento já podem ser feitos por processo digital
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Ataíde Marcelino Júnior
Basta o contribuinte acessar o Portal eCAC na opção ‘Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital’
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Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional
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Ataíde Marcelino Júnior
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STF considera inconstitucional ICMS maior para energia e telecomunicações
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Ataíde Marcelino Júnior
Placar foi de 8X3. Decisão terá efeito apenas sobre as partes, mas, por ter repercussão geral, vincula o Poder Judiciário
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Secretaria da Fazenda avança em técnicas internacionais para a cobrança
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Ataíde Marcelino Júnior
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Carf: não incide PIS e Cofins sobre crédito presumido de ICMS
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Ataíde Marcelino Júnior
Relatora citou decisão do STJ de que valores de crédito presumido de ICMS não ostentam natureza de receita de faturamento
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